Política de Privacidade

Este Aplicativo recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.

Este documento pode ser impresso para fins de consulta, através do comando imprimir nas configurações de seu navegador.

Proprietário e Controlador de Dados

TVC Panorama, R. Indonésia, 800 - Nações, Balneário Camboriú - SC, 88338-285

E-mail de contato: contato@panorama.tv.br

Tipos de Dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: nome; sobrenome; sexo; data de nascimento; número de telefone; endereço físico; estado; município; e-mail; cidade; Rastreadores; Dados de uso; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); posição geográfica; língua.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.

A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.

Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.

O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

• os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
• o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
• o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
• o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Portanto:

• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Contatar o Usuário, Estatísticas, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Otimização e distribuição de tráfego, Hospedagem e infraestrutura de backend, Gerenciamento de contactos e envio de mensagens, Registro e autenticação, Processamento de pagamentos e Publicidade.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais”.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

Informações sobre como optar por não receber anúncios com base em interesses

Além do recurso de cancelamento (“opt-out”) disponibilizado pelos serviços listados neste documento, os Usuários poderão saber mais sobre como optar de forma geral por não receber anúncios com base em interesses, dentro da seção específica da Política de Cookies.

Informações adicionais sobre o processamento de Dados Pessoais

Os direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:

• Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
• Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
• Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
• Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
• Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
• Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
• Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer justificativa. Quando o Usuário se opuser ao processamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais não serão mais processados para esses fins. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e, em todos os casos, em prazo inferior a um mês, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou exclusão de Dados Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que isso seja impossível ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos Usuários, o Proprietário os informará sobre tais destinatários.

Política de Cookies

Este documento informa os Usuários sobre as tecnologias que ajudam este Aplicativo a alcançar as finalidades descritas abaixo. Tais tecnologias permitem ao Proprietário acessar e armazenar informações (por exemplo, usando um Cookie) ou usar recursos (por exemplo, executando um script) em um dispositivo de um Usuário à medida que interagem com este Aplicativo.

Para fins de simplicidade, todas estas tecnologias são definidas como “Rastreadores” neste documento – a menos que haja um motivo para diferenciá-las.

Por exemplo, enquanto Cookies podem ser usados em navegadores de web e dispositivos móveis, seria incorreto falar sobre Cookies no contexto de aplicativos móveis, pois eles são um rastreador baseado em um navegador. Por este motivo, neste documento, o termo Cookies somente é usado onde ele especificamente indicar aquele tipo específico de Rastreador.

Algumas das finalidades para as quais Rastreadores são usados também podem exigir a permissão do Usuário. Sempre que a permissão for dada, ela pode ser livremente retirada a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas neste documento.

Este Aplicativo usa Rastreadores gerenciados diretamente pelo Proprietário (conhecidos como Rastreadores “próprios”) e Rastreadores que permitem serviços prestados por um terceiros (conhecidos como Rastreadores de “terceiros”). A menos que seja especificado de outra forma neste documento, terceiros provedores poderão acessar os Rastreadores gerenciados por eles.

Os períodos de validade e expiração dos Cookies e outros Rastreadores similares poderão variar, dependendo do prazo estabelecido pelo Proprietário ou respectivo provedor. Alguns deles expiram quando do término da sessão de navegação do Usuário.

Além do que está especificado nas descrições dentro de cada categoria abaixo, os Usuários poderão encontrar informações mais precisas e atualizadas quanto à estipulação do prazo, assim como quaisquer outras informações relevantes – tais como a presença de Rastreadores – nos links das políticas de privacidade dos respectivos terceiros provedores ou entrando em contato com o Proprietário.

Atividades estritamente necessárias para operar este Aplicativo e prestar o Serviço

Este Aplicativo usa Cookies conhecidos como Cookies “técnicos” e outros Rastreadores similares para executar atividades que são estritamente necessárias para operar ou prestar o Serviço.

Outras atividades envolvendo o uso de Rastreadores

Otimização da experiência

Este Aplicativo usa Rastreadores para fornecer uma experiência de usuário personalizada, melhorando a qualidade de suas opções de gerenciamento de preferências e permitindo a interação com redes e plataformas externas.

Direcionamento e publicidade

Este Aplicativo usa Rastreadores a fim de fornecer conteúdos de marketing personalizados com base no comportamento do Usuário e operar, oferecer e rastrear anúncios.

Como gerenciar preferências e fornecer ou cancelar a permissão

Há diversas maneiras de gerenciar preferências relacionadas a Rastreadores e de fornecer e cancelar a permissão, onde for relevante:

Os Usuários podem gerenciar preferências relacionadas a Rastreadores diretamente a partir das configurações de seu próprio dispositivo, por exemplo, impedindo o uso ou armazenagem de Rastreadores.

Além disso, sempre que o uso de Rastreadores tiver por base uma permissão, os Usuários poderão fornecer ou cancelar tal permissão, configurando suas preferências no aviso de cookies ou atualizando tais preferências de acordo com o respectivo widget de preferências de permissão, se houver.

Também é possível, através dos respectivos recursos do navegador ou dispositivo, excluir Rastreadores previamente armazenados, incluindo aqueles usados para lembrar a permissão inicial do Usuário.

Outros Rastreadores na memória local do navegador podem ser apagados ao excluir o histórico de navegação.

Com relação a Rastreadores de terceiros, os Usuários poderão gerenciar suas preferências e retirar sua permissão através do respectivo link de cancelamento (onde for fornecido), usando os meios indicados na política de privacidade de terceiros ou entrando em contato com o terceiro.

Configurações de Rastreadores de localização

Os Usuários poderão, por exemplo, encontrar informações sobre como gerenciar Cookies nos navegadores mais usados nos seguintes endereços:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Apple Safari
• Microsoft Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Brave
• Opera

Os Usuários também poderão gerenciar determinadas categorias de Rastreadores usados em aplicativos móveis, optando pelo não uso através das respectivas configurações do dispositivo, tais como as configurações de publicidade para dispositivos móveis ou configurações de rastreamento em geral (os Usuários poderão abrir as configurações do dispositivo e procurar as respectivas configurações).

Como optar por não receber anúncios com base em interesses

A Digital Advertising Alliance oferece um aplicativo chamado AppChoices que ajuda os Usuários a controlar publicidades com base em interesses em aplicativos móveis.

Não obstante as disposições acima, informamos aos Usuários que eles poderão seguir as instruções fornecidas pelas iniciativas YourOnlineChoices (UE), na Network Advertising Initiative (EUA) e na Digital Advertising Alliance (EUA), DAAC (Canadá), DDAI (Japão) ou outros serviços similares. Tais iniciativas permitem aos Usuários selecionar suas preferências de monitoramento para a maioria das ferramentas de propaganda. O Proprietário recomenda que os Usuários utilizem estes recursos além das informações fornecidas neste documento.

Consequências de negar consentimento

Os usuários podem decidir livremente se concedem ou não consentimento. No entanto, é importante observar que os Rastreadores ajudam este Aplicativo a fornecer uma melhor experiência e funcionalidades avançadas aos Usuários (de acordo com as finalidades descritas neste documento). Portanto, na ausência do consentimento do Usuário, o Proprietário pode não conseguir fornecer os recursos relacionados.

Uma vez que o uso de Rastreadores de terceiros através deste serviço (este Aplicativo) não pode ser totalmente controlado pelo Proprietário, quaisquer referências específicas a Rastreadores de terceiros devem ser consideradas uma indicação. Para obter informações completas, solicitamos gentilmente que os Usuários consultem as políticas de privacidade dos respectivos serviços de terceiros enumerados neste documento.

Em função da complexidade objetiva das tecnologias relacionadas às tecnologias de rastreamento, recomenda-se que os Usuários entrem em contato com o Proprietário, se desejarem receber mais informações sobre o uso de tais tecnologias por este Aplicativo.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.

O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.

Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

Última atualização: 18 de maio de 2023